Controlador de dados

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  • E-mail: edicards@edicards.com

Objeto

O Responsável pelo Tratamento disponibiliza este documento aos utilizadores com os quais pretende cumprir o disposto na regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados, e no contexto do novo quadro regulamentar estabelecido por força do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativamente à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, o “RGPD”), e regulamentos nacionais sobre a proteção de dados pessoais, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização do site.

Qualquer pessoa que acesse este site assume a função de usuário, comprometendo-se à estrita observância e cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

O Controlador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de notificar ou informar os utilizadores dessas obrigações, sendo entendida como suficiente a publicação no site do Controlador.

Responsabilidade

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Endereços IP

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Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando ele se conecta à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de actividade do servidor, devidamente registado, que permite o posterior tratamento dos dados para obter apenas medidas estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores web, ordem das visitas, ponto de acesso, etc

Política de links

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O Controlador não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, a título de exemplo, mas não limitado a, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente no site. o responsável. No entanto, e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSICE, o Controlador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional, ou o direito internacional, direitos de terceiros partidos ou moralidade e ordem pública. Caso o usuário considere que existe algum conteúdo no site que possa ser suscetível a esta classificação,

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Proteção de dados

O Controlador está profundamente empenhado em cumprir as disposições da regulamentação em vigor sobre proteção de dados, e no contexto do novo quadro regulamentar estabelecido por força das disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 Abril de 2016 sobre a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, o RGPD), e regulamentos nacionais sobre proteção de dados de natureza pessoal.

Da mesma forma, o Controlador informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e solicitará a todo o momento o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para fins comerciais.

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